Processo N°057/2025 - TJDPA- Decisão Suspensão Preventiva (Santos)

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TJD-PA - Edital 18 - 2025 1CD 18-11-2025 - retificado Processo n°052

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TJD-PA - Decisão Medida Inominada - Santos x Belenense

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Edital nº 18/2025 de citação/intimação sessão de julgamento pela 1ªCD do TJD/PA, para o dia 18/11/2025, às 17hrs, no plenário do TJD/PA.

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Decisão Liminar. Processo nº052/2025 - TJD/PA (Santos x Belenense)

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Decisão da Presidência - TJD/PA. Medida Inominada (com pedido de liminar). Processo nº053/2025 - TJD/PA (Paraense S.C)

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Acórdão dos Auditores da 1ªCD do TJD-PA, Processo nº031/2025, Julgamento do dia 21/10/2025.

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Edital nº18/2025 - TJD/PA de citação/intimação para sessão ordinária de julgamento pela 2ªCD, no dia 22/10/25, às 17h.

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Edital nº17/2025 - TJD/PA de citação/intimação para sessão ordinária de julgamento pela 1ªCD, no dia 21/10/25, às 17h.

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[Julgamento adiado] Edital nº16/2025 de citação/intimação para sessão de julgamento a ser realizada pela 2ªCD do TJD-PA, no dia 15/10/2025, às 17h no Plenário do TJD-PA

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